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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2015 - 09:58
Estado terá de indenizar moradores por cadáver encontrado em reservatório de água
O fato ocorreu em 2010 e gerou diversas ações judicias de moradores da localidade
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 17:15
STF arquiva acusações de crime eleitoral contra ministro dos Transportes
César Borges era investigado porque teria descumprido uma ordem judicial nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:30
Criação de município de Extrema de Rondônia é inconstitucional
PGR propôs ação direta de inconstitucionalidade contra lei de Rondônia que criou o município em 2010
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 11:50
TSE mantém multa a governador por propaganda irregular
Governador foi multado em R$ 2 mil reais pela propaganda irregular veiculada nas eleições de 2010
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 13:40
Condenado a 10 anos de prisão pela morte da companheira
Acusado assassinou a sua companheira na presença dos filhos dela em 2010
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 16:10
Policiais são condenados por formação de quadrilha e tentativa de furto a caixas eletrônicos
Policiais estão afastados de suas funções desde a apresentação da denúncia, em 2010
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 14:49
Militar acusado de atirar em jovem no Rio de Janeiro pede habeas corpus
Ele foi denunciado por ter disparado contra um jovem homossexual em novembro de 2010
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 30 de Março de 2011 - 10:12
Questões de Direito Administrativo
Questões comentadas de direito administrativo da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 14 de Março de 2011 - 09:48
Questões de Direito Tributário
Questões comentadas de direito tributário da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 13:47
Questões de Direito Penal
Questões comentadas de direito penal da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 17 de Janeiro de 2011 - 14:20
Questões de direito internacional
Questões comentadas de direito internacional da prova objetiva do concurso de 2010 para Defensor da União
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 13:18
Questões comentadas de Direito Constitucional
Concurso de 2010 para Defensor Público do Estado de São Paulo.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2017 - 17:03
Aprovadas regras para infiltração policial na internet em operação contra pedofilia
O projeto (PLS 100/2010) agora segue para sanção do presidente da República.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 12:15
STF absolve filho de Dirceu por boca de urna
Zeca Dirceu foi acusado pelo crime de boca de urna na eleição de 2010
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2013 - 15:00
Funcionária que assassinou patroa é condenada
Assassinato foi cometido em março de 2010 para encobrir o crime de estelionato
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 12:45
Candidata impedida de concorrer à vaga reservada aos portadores de deficiência física.
Apelação cível em mandado de segurança. Concurso público de edital n. 003/2010.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2010 - 15:22
Denúncias contra homofobia na internet crescem 88%
Denúncias de conteúdo homofóbico na internet renderam 4.983 queixas nos primeiros nove meses de 2010
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2010 - 03:00
Medida Provisória nº 475, de 23 de Dezembro de 2009
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social em 2010 e 2011.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 05 de Outubro de 2015 - 12:00
O Reconhecimento da Lista do Patrimônio Cultural Ferroviário como instrumento de tutela e salvaguarda jurídica: Comentários à Portaria nº 407/2010 do IPHAN
/2010 do IPHAN. Cuida salientar que o meio ambiente cultural é constituído por bens culturais, cuja
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Julho de 2010 - 01:00
REFIS da crise tem prazo para manifestação prorrogado até 30/07 e obrigatoriedade de discriminação dos débitos até 16/08/2010.
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário, ex-Consultor da COAD e autor do Livro on-line REDUZA DÍVIDAS PREVIDENCIÁRIAS. E-mail: [email protected].
